4. Eixo: Orçamento e Finanças

ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: ORÇAMENTO E FINANÇAS

Planejamento Estratégico com foco em Gestão de Projetos

Ementa: Em Construção

 

Planejamento Governamental e Programação Orçamentária

Ementa: Em Construção

Gestão Orçamentária e Financeira - Presencial

Ementa: Gestão Orçamentária e Financeira aplicada ao Setor Público, abordando os controles da questão fiscal e a responsabilidade administrativa e penal dos gestores, etapas, elaboração e orçamento.

Gestão Orçamentária e Financeira - EAD

Ementa: Gestão Orçamentária e Financeira aplicada ao Setor Público, abordando os controles da questão fiscal e a responsabilidade administrativa e penal dos gestores, etapas, elaboração e orçamento.

Elaboração do RELUCI

Ementa: Identificação de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional que compõem as prestações de contas dos administradores de recursos públicos; Identificação dos procedimentos de controle obrigatórios (IN TCEES nº 28/2013 e 34/2015); Principais técnicas e procedimentos de conferências, teste e análises dos documentos que compõem as prestações de contas; Principais inconsistências identificadas e providências a serem adotadas para regularização; Sugestões de apontamento no Relatório e Parecer do Controle Interno.

Execução Orçamentária e Qualidade do Gasto

Ementa: Em Construção

 

Teoria Orçamentária

Ementa: Em Construção

 

Contabilidade Pública aplicada no Sigefes

Ementa: Abrangência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Procedimentos Contábeis Orçamentários. Procedimentos Contábeis Patrimoniais. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Visão geral do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do ES - SIGEFES. Esclarecimentos de dúvidas sobre a utilização do SIGEFES.

 

Elaboração da Lei Orçamentária

Ementa: Em Construção

 

Elaboração do Plano Plurianual

Ementa: O Planejamento Governamental e os princípios que regem a elaboração do Plano Plurianual. Ferramentas do planejamento para elaboração do PPA. Metodologia de elaboração dos programas, ações e metas. Classificação das despesas no PPA, quantificação das metas físicas e financeiras, as fontes de recursos no Plano.

Tomada de Contas Especial

Ementa: Noções Gerais sobre Tomada de Contas Especial; Procedimentos Administrativos que devem ser adotados pelo órgão instaurador e Fase externa.

 

Prestação de Contas Anual

Ementa: Prazos e documentos que compõem a prestação de contas.Análise da prestação de contas. Anexos da Lei nº 4.320/64. Outros documentos que compõem a prestação de contas dos órgãos. Outros documentos que compõem a prestação de contas do Governador do Estado. Providências a adotar em caso de impropriedades ou irregularidades.

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