Legislação
Confira a lista de documentos referente à atuação da Escola de Governo.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Instrução de Serviço Nº 044/2026 de 18 de Setembro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionadas para implementarem a Política de Dados Abertos conforme o Decreto nº 5139-R/2022:21/09/2026 pdf 134 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 043/2026 de 16 de setembro de 2026 - Comissão de Credenciamento.
Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento novo Edital Esesp.17/09/2026 pdf 4 MB Baixar Instrução de Serviço nº 034/2026 - de 20 de julho de 2026 - Comissão QualiVida.
Designa servidores a compor a Comissão Qualidade de vida no Trabalho - QualiVida Esesp;17/09/2026 pdf 5 MB Baixar Instrução de Serviço Nº 033/2026 de 20 de julho de 2026
Designa servidores a compor a Comissão de Ética;17/09/2026 pdf 5 MB Baixar Instrução de Serviço Nº 025/2026 de 12 de junho de 2026 - Comissão Observatório
Designa servidores para compor a Comissão do Observatório da Qualidade dos cursos de Capacitação e Pós-Graduação da Esesp (OQCP/Esesp) - que tem por objetivo monitorar a qualidade das formações;17/09/2026 pdf 142 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 003/2026 - de 09 de janeiro de 2026
Institui diretrizes para a elaboração - análise e aprovação de Termo de Referência nos processos de descentralização de recursos orçamentários destinados à ESESP.12/01/2026 pdf 147 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 003/2026 - Documento Anexo (Termo de Referência)
Termo de Referência para descentralização de recursos orçamentários em favor da Esesp para contratação de serviços de docentes.08/01/2026 docx 532 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 003/2026 - de 09 de janeiro de 2026 (Manual para Elaboração de Termo de Referência)
Manual para orientar os órgãos e entidades sobre o preenchimento do Termo de Referência destinado à descentralização de recursos em favor da ESESP - assegurando a conformidade técnica - jurídica e administrativa dos projetos formativos.08/01/2026 pdf 5 MB Baixar Instrução de Serviço Nº 054/2025 - de 22 de dezembro de 2025
Designa servidores para constituírem a Comissão de Credenciamento Novo Edital Esesp.20/01/2026 pdf 161 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 055/2025 - de 22 de dezembro de 2025
Institui a Comissão Local da Rede Qualivida com o objetivo de criar - planejar - desenvolver e avaliar a agenda interna de qualidade de vida no trabalho e designa servidores para constituí-la.20/01/2026 pdf 148 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 056/2025 - de 22 de dezembro de 2025
Designa servidores para comporem a Comissão do Observatório da Qualidade dos Cursos de Capacitação e Pós-Graduação da ESESP (OQCP/ESESP) - que tem por objetivo monitorar a qualidade das formações ofertadas.20/01/2026 pdf 148 KB Baixar Instrução de Servico Nº 025/2024 - de 10 de maio de 2024
Designa servidores para compor a Comissão do Observatório da Qualidade dos Cursos de Capacitação e Pós-Graduação da Esesp (OQCP/ESESP).13/02/2025 pdf 130 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 004/2025
Institui critérios para inscrições e prazos nos cursos que integram os Programas de Capacitação e dá outras providências.31/01/2025 pdf 150 KB Baixar Instrução de Serviço N° 033/2024 - de 24 de junho de 2024
Aprova a Norma de Procedimento ESESP Nº 002 - Contratação de docentes e demais categorias de credenciados pela ESESP.25/06/2024 pdf 581 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 007/2024 - de 28 de fevereiro de 2024
Regulamentação da participação de servidores públicos na Pós-Graduação Lato Sensu promovida pela ESESP.04/03/2024 pdf 2 MB Baixar Instrução de Serviço N° 005/2024 - de 25 de janeiro de 2024
Estabelece os critérios para que a Administração Estadual realize solicitações de cursos junto à ESESP - com o propósito de planejar - organizar e proporcionar oportunidades de capacitação aos órgãos demandantes.14/03/2024 pdf 168 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 006/12 - de 09 de fevereiro de 2012
Limita o número de inscrições por órgão.12/05/2016 pdf 127 KB Baixar Instrução de Serviço 002/2010 - de 13 de janeiro de 2010
Disciplina o acesso de pessoas e equipamentos à Esesp - com o objetivo de otimizar serviços e proporcionar maior segurança a todos no local de trabalho.12/05/2016 pdf 42 KB Baixar Instrução de Serviço 043/2007 - de 11 de junho de 2007
Estabelecimento de Normas Internas da Esesp; disciplina os procedimentos relativos à contratação de docentes; estabelece direitos e responsabilidades relativas aos docentes e cursistas; esclarece os procedimentos relativos a inscrição nos cursos previstos nos programas de capacitação da ESESP.12/05/2016 pdf 47 KB Baixar Instrução de Serviço Nº 013/2024 - de 22 de abril de 2024
Criação do Observatório da Qualidade dos Cursos de Capacitação e Pós-Graduação da Esesp (OQCP/ESESP) - que tem por objetivo monitorar a qualidade das formações ofertadas.13/02/2025 pdf 135 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Plano de Desenvolvimento Institucional
13/02/2025 pdf 286 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Plano de Capacitação 2026
01/04/2026 pdf 4 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Norma de Procedimento N° 004
Define norma aplicável para o procedimento de pagamento de contratos de “docentes” e demais categorias de prestadores de serviços como “Assessor Técnico - Apoio Técnico - Coordenador Técnico - Palestrante - Docente Conteudista - Interprete de Libras e Docente Assistente” - com o objetivo de conferir efetiva regularidade aos processos de pagamentos.04/01/2024 pdf 296 KB Baixar Norma de Procedimento N° 003
Define procedimentos aplicáveis para viabilizar a descentralização de recursos orçamentários - com objetivo de ofertar capacitação - que poderá ser executada por meio de docentes credenciados pela ESESP - por empresa terceirizada ou por pessoa física passível de ser contratada por inexigibilidade de licitação.03/10/2023 pdf 300 KB Baixar Norma de Procedimento Nº 002
Define procedimentos aplicáveis para a contratação de Docente - Docente Conteudista - Docente Assistente - Coordenador Técnico - Conferencista/Palestrante - Painelista/Debatedor - Moderador - Reunião Técnica - Assessoramente Técnico - Revisão de Texto - de credenciados pela ESESP - com o objetivo de ofertar capacitações.26/02/2025 pdf 802 KB Baixar Norma de Procedimento N° 001
Define procedimentos aplicáveis desde o planejamento até a publicação de cursos - eventos e projetos abertos para os servidores públicos estaduais - municipais e sociedade civil organizada.20/12/2021 pdf 518 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Federal 14.133/2021 - de 1º de abril de 2021
Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas - autárquicas e fundacionais da União - dos Estados - do Distrito Federal e dos Municípios.07/02/2025 pdf 1 MB Baixar Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R/2010 - de 24 de agosto de 2010
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à gestão de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual.07/02/2025 pdf 234 KB Baixar Lei Nº 9.090/2008 - de 23 de dezembro de 2008
Institui normas para licitações na Administração Pública Estadual - visando a desburocratização nas aquisições públicas - e dispõe sobre o credenciamento - em conformidade com o Programa Estadual de Desburocratização.07/02/2025 pdf 194 KB Baixar Lei Complementar 333/2005 - de 17 de outubro de 2005
Reorganiza a estrutura organizacional básica da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP e dá outras providências.31/05/2016 pdf 177 KB Baixar Lei 4.912/1994 - de 09 de junho de 1994
Transforma a ESESP em autarquia estadual e determina as competências do órgão.31/05/2016 pdf 133 KB Baixar Lei Complementar 046/1994 - de 31 de janeiro de 1994
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta - das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo - de qualquer dos seus Poderes - e dá outras providências.16/01/2019 pdf 985 KB Baixar Lei 3.043/1975 - de 31 de dezembro de 1975 (Revisada)
Criação da Esesp sob a forma de órgão em regime especial.31/05/2016 pdf 538 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Estadual Nº 4778-R - de 15 de dezembro de 2020
Fixa critérios para atuação de Docentes e outras categorias de prestadores de serviços na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP e dá outras providências.21/05/2026 pdf 302 KB Baixar Decreto Federal Nº 11.878 - de 09 de janeiro de 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133 - de 1º de abril de 2021 - para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços - no âmbito da administração pública federal direta - autárquica e fundacional.07/02/2025 pdf 317 KB Baixar Decreto Nº 4130-R de 17 de julho de 2017
Institui a Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo Estadual - que tem o objetivo de reestruturar os principais métodos e procedimentos utilizados - para o cumprimento dos programas - objetivos - metas do orçamento - e visa assegurar a padronização das atividades e rotinas de trabalho desenvolvidas nos Sistemas Administrativos do Poder Executivo Estadual.07/02/2025 pdf 187 KB Baixar Decreto Nº 3397-R - de 26 de setembro de 2013
Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao Estado do Espírito Santo e dá outras providencias.12/05/2016 pdf 971 KB Baixar Decreto Nº 3329-R - de 17 de junho de 2013
Reformula o Programa de Desenvolvimento das Competências Gerenciais.12/05/2016 pdf 475 KB Baixar Decreto Nº 2254-R - de 28 de abril de 2009
Institui o Programa de Ingressantes na Administração Pública - no âmbito do Poder Executivo Estadual.12/05/2016 pdf 63 KB Baixar Decreto Nº 1760-R - de 08 de dezembro de 2006
Regulamenta a Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP.31/05/2016 pdf 266 KB Baixar Decreto Nº 1753-R - de 16 de novembro de 2006
Cria e extingue unidades administrativas e transforma cargo de provimento em comissão do âmbito da Escola de Serviço Público do Espírito Santo – ESESP - sem elevação da despesa fixada.21/09/2017 pdf 28 KB Baixar Decreto Nº 1572-R - de 03 de novembro de 2005
Institui a Política de Capacitação dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado de Espírito Santo e dá outras providências.12/05/2016 pdf 127 KB Baixar