ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: COMPRAS E CONTRATOS
Elaboração de TR aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: Conceitos e Definições. Legislação Aplicável. Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública. Atores do Termo de Referência. Modelo de Termo de Referência. IN 02/2008. Planilha de Custos. Cronograma Físico e Financeiro. Funções do Gestor/Fiscal do Contrato. Aprovação da Autoridade Competente. Jurisprudências do TCU.
Elaboração de Termo de Referência - EAD
Ementa: Em Construção
Gerenciamento e Fiscalização de Contratos aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: Elementos essenciais nas rotinas e no processo de contratação e fiscalização de contratos na Administração Pública aplicados ao SIGA.
Fiscalização de Contratos - Presencial
Ementa: Abordagem dos conceitos relativos à fiscalização de contratos na Administração Pública; Fundamentos e principais dispositivos da legislação vigente de fiscalização dos contratos na Administração Pública; Fiscalização e sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público; Atores envolvidos no processo de contratação e de gestão de contratos na Administração Pública Estadual.
Fiscalização de Contratos - EAD
Ementa: bordagem dos conceitos relativos à fiscalização de contratos na Administração Pública; Fundamentos e principais dispositivos da legislação vigente de fiscalização dos contratos na Administração Pública; Fiscalização e sanções. Riscos quanto à motivação do gasto, à compatibilidade do preço praticado, ao recebimento (liquidação da despesa) e à destinação para fins de interesse público; Atores envolvidos no processo de contratação e de gestão de contratos na Administração Pública Estadual.
Gestão de Contratos - Presencial
Ementa: Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.
Gestão de Contratos - EAD
Ementa: Elementos essenciais da gestão pública e o processo de contratação na Administração Pública; Formalização do contrato administrativo; Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes; Controle e fiscalização da execução do objeto contratual; Alteração dos contratos administrativos; Recebimento do objeto do contrato; Extinção do contrato; Inexecução dos contratos administrativos; Principais contratos administrativos; Execução orçamentária e financeira dos contratos administrativos; O controle do Tribunal de Contas.
Formação de Pregoeiros aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: Procedimentos de compras públicas; Os processos de pregão nas modalidades presencial e eletrônico, seus aspectos legais, técnicos e comportamentais dentro do Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA.
Formação de Pregoeiros - Presencial
Ementa: Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios; O processo de Pregão seja na forma presencial ou eletrônico e seus aspectos técnicos, legais e comportamentais. Fases da licitação - Interna e Externa; Aplicação da LC/123/06; Sistema de Registro de Preços.
Formação de Pregoeiros - EAD
Ementa: Procedimentos de compras públicas e os princípios básicos aplicados aos processos licitatórios; O processo de Pregão seja na forma presencial ou eletrônico e seus aspectos técnicos, legais e comportamentais. Fases da licitação - Interna e Externa; Aplicação da LC/123/06; Sistema de Registro de Preços.
Licitações Públicas aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: O SIGA a e sua utilização para Licitações Públicas e os Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório. Sistema de Registro de Preço. Modalidades de Licitação. Tipos de Licitação. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Fases da Licitação – Interna e Externa. Revogação e Anulação. Sessão de Licitação Presencial.
Licitações Públicas - Presencial
Ementa: Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório. Atores do Processo de Compras Públicas. Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas. Revogação e Anulação. Sanção.
Licitações Públicas - EAD
Ementa: Conceitos e Princípios Básicos aplicáveis ao Procedimento Licitatório. Atores do Processo de Compras Públicas. Fase Interna – Modalidades de Licitação. Sistema de Registro de Preço. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. Fase Externa. Microempresas e Pequenas Empresas. Revogação e Anulação. Sanção.
Gestão de Convênios aplicado ao SIGA (Concedente) - Presencial
Ementa: Descentralização administrativa; transferências voluntárias de recursos públicos; distinção entre contratos e convênios; características e peculiaridades dos instrumentos de convênio; marco legal: legislação federal e estadual; fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas; acesso as funcionalidades do módulo convênios do SIGA; operacionalização dos procedimentos relativos à execução das atividades pertinentes à todas as fases da celebração de convênios no SIGA.
Gestão de Convênios aplicado ao SIGA (Convenente) - Presencial
Ementa: Descentralização administrativa; transferências voluntárias de recursos públicos; distinção entre contratos e convênios; características e peculiaridades dos instrumentos de convênio; marco legal: legislação federal e estadual; fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas; acesso as funcionalidades do módulo convênios do SIGA; operacionalização dos procedimentos relativos à execução das atividades à todas as fases da celebração de convênios no SIGA/municípios.
Gestão de Convênios - Presencial
Ementa: Elaborar Termo de Convênio, cláusulas necessárias e cláusulas não admitidas. Executar convênios a luz da legislação vigente. Controlar/acompanhar os convênios. Reconhecer os procedimentos de Prestação de Contas dos Convênios. Emitir parecer para a orientação do ordenador de despesa quanto à aprovação das contas. Sugerir levantamento de tomada de contas especial. Reconhecer as implicações da LRF no cotidiano da gestão pública.
Gestão de Convênios - EAD
Ementa: Elaborar Termo de Convênio, cláusulas necessárias e cláusulas não admitidas. Executar convênios a luz da legislação vigente. Controlar/acompanhar os convênios. Reconhecer os procedimentos de Prestação de Contas dos Convênios. Emitir parecer para a orientação do ordenador de despesa quanto à aprovação das contas. Sugerir levantamento de tomada de contas especial. Reconhecer as implicações da LRF no cotidiano da gestão pública.
Operacionalização de Prestação de Contas de Convênios no SIGA
Ementa: Noções, conceitos básicos e legislação aplicada. Elementos constitutivos e fases da prestação de contas de convênios. Atribuições do concedente e do convenente. Metodologia de cálculo do saldo remanescente da execução do objeto convenial. Aprovação e/ou rejeição da prestação de contas. Acesso e operacionalização das funcionalidades do módulo de prestação de contas de convênios no SIGA. Registro e cadastramento de dados necessários à geração dos elementos constitutivos e de relatórios gerenciais da prestação de contas de convênios no SIGA.
ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: PATRIMÔNIO PÚBLICO
Patrimônio Mobiliário aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: Legislação do Patrimônio. Conceitos gerais do módulo de patrimônio. Inventário. Relação do patrimônio com o financeiro. Movimentações de Patrimônio Imobiliário. Prestação de contas. Planejamento de patrimônio imobiliário. Siga – módulo de patrimônio imobiliário.
Patrimônio Imobiliário aplicado ao SIGA - Presencial
Ementa: Procedimentos para conceituação, gestão, manutenção, preservação e registro dos bens imóveis do Estado, e o controle por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA)
Almoxarifado aplicado ao SIGA
Ementa: O almoxarifado, suas atividades. Os normativos vigentes. As boas práticas no âmbito da gestão de materiais. A relação entre Almoxarifado e Setor Financeiro. Gerenciamento e controle de estoques. Prestação de Contas.