ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: DIREITO AMBIENTAL
Legislação Ambiental
Ementa: Introdução ao Direito Ambiental, Princípios Gerais do Direito Ambiental, Sustentabilidade, Constituição Federal e Meio Ambiente, Competência Ambiental Comum e Sistema Nacional de Meio Ambiente, Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Civil, Reparação do Dano Ecológico, Aspectos da Poluição (atmosférica, sólidos, hídricos e sonoro), Crimes Ambientais, Jurisprudências.
Direito Ambiental
Ementa: Introdução ao Direito Ambiental. Princípios Ambientais. Bens Ambientais. Direito Constitucional Ambiental. SISNAMA e as políticas públicas de natureza ambiental. O Estatuto das Cidades e o Direito Ambiental. Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa. Licenciamento ambiental. Tombamento. Direito Processual Ambiental.
Legislação Ambiental
Ementa: Desenvolvimento sustentável e os impactos ambientais nos meios biológicos, físicos e antrópicos, regulamentação ambiental por meio das políticas nacionais de meio ambiente, recursos hídricos, resíduos sólidos e educação ambiental, crimes ambientais e análise de casos concretos e a visão do STF.
ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: DIREITO PÚBLICO
Direito Administrativo - Presencial
Ementa: A prática profissional de acordo com os princípios, legislação e doutrina da Administração Pública; A aplicação e o reconhecimento dos princípios da Administração Pública na prática cotidiana. Os atos e fatos administrativos a partir da articulação e necessária sinergia entre os Poderes da Administração. Como localizar-se na estrutura governamental de Estado.
Direito Administrativo - EAD
Ementa: A prática profissional de acordo com os princípios, legislação e doutrina da Administração Pública; A aplicação e o reconhecimento dos princípios da Administração Pública na prática cotidiana. Os atos e fatos administrativos a partir da articulação e necessária sinergia entre os Poderes da Administração. Como localizar-se na estrutura governamental de Estado.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ementa: Origens Nacionais e Internacionais da LRF. Equilíbrio e Transparência Fiscal. Princípios da Responsabilidade Fiscal. Estrutura da LRF. Planejamento da LRF. Receita Pública. Despesa Pública. Transferências voluntárias na LRF. Destinação de Recursos Públicos/Setor Privado na LRF. Da dívida e do endividamento. Gestão patrimonial na LRF. Transparência, controle e fiscalização. “Contabilidade criativa”, pedaladas fiscais e afins.
Aspectos Penais da Licitação
Ementa: Aspectos legais de contratações e aquisições na administração pública. Aspectos Penais nos Processos Licitatórios: Princípios de Direito Penal. Aspectos penais da Lei de Licitações: tipos penais previstos na Lei de Licitações. Sanções, Crimes e Penas.