Realização: 29 a 31 de outubro

Horário: Dias 29 e 30 - das 9h às 17 horas | Dia 31 - 9h às 12h30min

vagas: 24

Carga Horária: 20 horas/aula

Local: Laboratório do Siga - Esesp

Inscrição: 04 a 24 de outubro

Docente: Debora Maria

Coordenador: Anne Caroline

Sigla: CGCC-SIGA

Eixo: Compras e Contratos

Ementa: Descentralização administrativa; transferências voluntárias de recursos públicos; distinção entre contratos e convênios; características e peculiaridades dos instrumentos de convênio; marco legal: legislação federal e estadual; fases da celebração de convênios: proposição, formalização, execução e prestação de contas; acesso as funcionalidades do módulo convênios do SIGA; operacionalização dos procedimentos relativos à execução das atividades à todas as fases da celebração de convênios no SIGA/municípios.