A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) realizou, na última semana, mais uma ação do projeto ‘Caravana do Marco Regulatório’. Os encontros foram realizados em Anchieta e contaram com a participação de servidores de municípios da região, além de membros e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos.

A ‘Caravana’ é resultado de uma parceria firmada entre a Esesp e as prefeituras para levar até os municípios o curso sobre a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Já em vigor, a nova legislação aborda os processos de parceria entre essas entidades e o setor público.

A ação foi conduzida pelos docentes credenciados da Esesp, Cézar Manhães e Maristela Guasti, que também ministram a capacitação na sede da Escola de Governo. Essa foi a terceira turma oferecida dentro do projeto, que ainda prevê novos encontros em outras regiões do estado.

A diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, destacou a importância de promover a capacitação nos municípios sobre esse tema, em que “se abre um espaço para que servidores públicos e sociedade civil discutam e entendam, juntos, o que prevê a legislação”.

Caravana

Com o objetivo de auxiliar as administrações municipais na aplicação da Lei 13.019/2014, a Esesp deu início à ‘Caravana do Marco Regulatório”, ação na qual leva essa capacitação até as cidades, evitando o deslocamento dos participantes à capital do Estado.

A primeira turma foi realizada na última semana, em Santa Teresa, e também reuniu representantes de Itarana e Santa Maria de Jetibá. Depois foi a vez de Boa Esperança sediar o curso, colocando em sala seus profissionais e servidores dos municípios de Vila Pavão, Nova Venécia, Pinheiros e Montanha.

Já para maio e junho, estão agendados encontros em Linhares e Dores do Rio Preto.

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Texto: Renan Chagas