Todos os meses, a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) disponibiliza uma série de cursos focados no desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores. O objetivo é permitir a máxima participação dos profissionais que atuam na administração pública do Estado e dos municípios, visando à constante melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Por esse motivo, a instituição adota procedimentos específicos para garantir que as vagas disponibilizadas sejam efetivamente ocupadas. É o que explica a gerente de Secretaria Escolar (Gese), Viviane Maitan. Os servidores, segundo a gerente, precisam ficar atentos não só ao período de inscrição nos cursos, mas também, aos prazos para desistência.

“Algumas vezes, por motivos externos, os servidores precisam se ausentar das turmas. Nesses casos, o ideal é que essa ausência seja comunicada com antecedência para que a vaga possa ser ocupada por outro servidor. Além disso, existem prazos que devem ser cumpridos sob o risco de penalidade”, afirma.

As regras são estabelecidas pelas Instruções de Serviço 048/2007 e 012/2012. Segundo os documentos, o servidor inscrito que não comparecer às aulas não poderá ser substituído por outro, sendo considerado desistente. Nesses casos, ele ficará impedido de participar de outras ações por um período de três meses.

A área de Recursos Humanos do órgão de origem do desistente deverá enviar a justificativa da ausência do servidor à Gerência da Secretaria Escolar, que a avaliará. Sendo a justificativa julgada procedente, ele estará liberado da penalidade.

Em casos de substituição, o pedido só poderá ocorrer em um prazo e até 48 horas úteis antecedentes à data de início da capacitação.

Texto: Renan Chagas

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