Importante ferramenta para a contratação de serviços e compra de produtos, o Termo de Referência está sendo tema do novo ciclo da formação realizada pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), durante esta semana. A capacitação é voltada aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Resultado da parceria entre a Esesp, a Sesa e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), o curso traz informações para a melhor elaboração desses documentos, garantindo a eficácia das aquisições feitas pelo serviço público. Todo a conteúdo é aplicado ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).

Os encontros são comandados pelo docente Ricardo Monteiro e formam o terceiro ciclo do programa de capacitação destinado aos profissionais da área da saúde. O primeiro ciclo foi uma introdução ao projeto apresentado pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar, que veio implantar uma série de novas ações previstas no planejamento da Sesa.

No segundo momento, foram trabalhadas questões das áreas de patrimônio, logística e almoxarifado. Segundo Ricardo, este novo ciclo dá continuidade àquilo que foi visto na primeira etapa, qualificando os participantes para elaborar os Termos de Referência de maneira clara e pautados nos padrões estabelecidos. 

“Agora os servidores estão aprimorando as técnicas com base na portaria que definiu como o TR deve ser feito. A ideia é que o resultado disso seja uma evolução constante para a pasta da saúde, garantindo que os investimentos sejam qualificados e gerem menos custos”, explicou.

Ainda de acordo com o docente, a produção correta deste documento pode gerar muitos benefícios para o setor público. “Quando o processo licitatório tem como base um termo de referência bem elaborado e detalhado, reduzimos a possibilidade do sobrepreço provocado pela incerteza do que se pretende contratar por parte dos fornecedores, o que gera economia para a administração pública. E também é uma forma de dar mais transparência ao processo”, concluiu Ricardo.

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