A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) capacitou exatamente mil pessoas no projeto ‘Caravana do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’ ao longo de 2017. A ação passou por diversas cidades capixabas levando cursos, oficinas e rodas de conversas sobre os novos procedimentos previstos em lei para a celebração de parcerias entre essas entidades e o poder público.

A Caravana surgiu como desdobramento de um curso que já vinha sendo ofertado pela Escola de Governo em sua sede. O objetivo foi contribuir para a adequação das equipes das prefeituras às novas regras impostas pela Lei 13.019/2014, que passou a valer para as administrações municipais em janeiro deste ano.

Além disso, a Esesp ampliou o seu público-alvo nessa ação, permitindo também que representantes e membros da OSCs pudessem participar dos encontros, capacitando as duas pontas envolvidas no processo de parceria. De acordo com a diretora-presidente da instituição, Dângela Bertoldi Volkers, esse foi um passo importante para garantir que importantes serviços continuem sendo ofertados.

“Nós ficamos muito feliz por também abrirmos nossas portas às entidades, que com o apoio do poder público realizam importantes ações para a sociedade”, disse. “Por isso pensamos não só no curso, mas em uma série de eventos educacionais que pudessem ajudar os participantes e absorverem e aplicarem os conhecimentos aprendidos”, completou.

A Caravana

A ‘Caravana do Marco Regulatório’ levou o curso Marco Regulatório das OSCs a 12 cidades do interior do Estado. Foram elas: Boa Esperança, São Gabriel da Palha, São Mateus, Colatina, Rio Bananal, Venda Nova do Imigrante, Aracruz, Alegre, Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Irupi e Santa Teresa. Além disso, encontros foram realizados nos municípios de Serra e Vitória, gerando 798 capacitados.

Também foram realizadas três ‘Oficinas de Chamamento Público para Contratualização com OSCs’ na cidade de Vitória, permitindo que os cursistas pudessem aplicar na prática parte dos conhecimentos aprendidos durante o curso. O resultando foi a participação de 113 participantes.

Para finalizar, a Caravana contou ainda com duas rodas de conversa que ocorreram nas cidades de Serra e em Aracruz. A proposta foi promover um encontro para tirar dúvidas comuns sobre os novos procedimentos previstos na legislação de forma coletiva. No total, esses bate-papos resultaram em um total de 89 capacitados.

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Texto: Renan Chagas