A ‘Caravana do Marco Regulatório’, ação desenvolvida pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), teve um novo destino. Desta vez, servidores dos municípios de Boa Esperança, Vila Pavão, Nova Venécia, Pinheiros e Montanha, além de membros de entidades que atuam nessas cidades participaram da capacitação.

A ‘Caravana’ é resultado de uma parceria firmada entre a Escola de Governo e as prefeituras para levar até os municípios o curso sobre a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Já em vigor, a nova legislação aborda os processos de parceria entre essas entidades e o setor público.

A ação foi conduzida pelos docentes credenciados da Esesp, Cézar Manhães e Maristela Guasti, que também ministram a capacitação na sede da Escola de Governo. Esta é a segunda turma oferecida dentro do projeto. Os encontros ocorreram, nesta semana, em Boa Esperança.

“Neste período, vamos ministrar duas palestras e uma oficina de chamamento público para a contratualização com essas organizações. As atividades estão relacionadas à temática do Marco Regulatório e são focadas nos gestores, servidores, dirigentes e funcionários de OSCs nos municípios”, explicou Cézar Manhães.

Caravana

Com o objetivo de auxiliar as administrações municipais na aplicação da Lei 13.019/2014, a Esesp deu início à ‘Caravana do Marco Regulatório”, ação na qual leva essa capacitação até as cidades, evitando o deslocamento dos participantes à capital do Estado.

A primeira turma foi realizada na última semana, em Santa Teresa, e também reuniu representantes de Itarana e Santa Maria de Jetibá. Ainda em abril, o projeto levará até Anchieta. Já para maio e junho, estão agendados encontros em Cachoeiro de Itapemirim e Linhares.

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Texto: Renan Chagas