A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em parceria com a Vice-Governadoria do Estado, realiza nesta semana a segunda turma da Oficina de Regulação e Governança nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A capacitação conta com a participação de cerca de 40 representantes dessas instituições.

O objetivo é contribuir para a melhor compreensão e aplicação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, que aborda a parceria entre entidades do Terceiro Setor e o Poder Público. Os encontros foram iniciados na última segunda-feira (16) e seguem até esta sexta-feira (20), sob o comando dos docentes César Manhães, Maristela Guasti e Luciana de Souza.

Entre os conteúdos abordados, estão: breve histórico do Terceiro Setor no Brasil, seus conceitos legais e características organizacionais; Aspectos gerais da legislação para a celebração de parcerias; A importância da Gestão de Documentos dessas entidades; entre outros. O curso tem carga horária total de 20 horas/aula e integra o projeto “Diálogos em Rede”, do Programa Agenda Mulher, da Vice-Governadoria.

De acordo com a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, o objetivo é aproximar a sociedade do Governo por meio de ações que promovam a integração, colaboração e fomento de novos negócios de impacto social, oportunizando a organizações de sociedade civil o acesso a um conteúdo diversificado.

“Ao final do curso, esperamos que a troca de informações e experiências qualifique ainda mais os projetos sociais e as iniciativas que possam gerar renda e estimular o empreendedorismo social. Assim, o Programa Agenda Mulher estabelece o diálogo com todos os segmentos da sociedade, disseminando a cultura empreendedora, os novos negócios de impacto social e a sustentabilidade dessas organizações”, destaca a vice-governadora.

Esta é a segunda turma da Oficina de Regulação e Governança nas OSCs realizada neste ano. No mês de maio, a Escola de Governo recebeu representantes dessas entidades para tratar do mesmo tema. Já em junho, a Esesp e a Vice-Governadoria também promoveram uma capacitação sobre a metodologia Design Thinking para o público do Programa.
Além disso, a previsão é que os cursistas passem por mais uma etapa de formação visando à elaboração do plano de ação dessas Organizações da Sociedade Civil, programado para ocorrer em outubro.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Vice-Governadoria
Íris Carolina Miguez
(27) 3636-1446
Iris.carolina@vice.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Esesp
Renan Correia Chagas
renan.chagas@esesp.es.gov.br
3636-6720 / 3636-6719