29/05/2018 15h58

Esesp leva capacitação sobre parceria entre Poder Público e OSCs a Presidente Kennedy

Há quase 30 anos a Associação Pestalozzi de Presidente Kennedy, instituição sem fins lucrativos, vem atuando na promoção de saúde, educação e bem-estar de pessoas com necessidades especiais. Para manter esse trabalho, a instituição conta com o apoio do Poder Público. “Sem essa ajuda, ficaria bem difícil”, conta o tesoureiro da Pestalozzi Luciano Helvécio.

O apoio dado pelo setor público a diversos tipos de serviços prestados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é regido pela Lei 13.019 de 2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, que regulamenta e traz novos procedimentos para a celebração de parceria entre essas entidades e os governos municipais, estaduais e federal.

De acordo com Luciano, a legislação é recente e tem gerado dúvidas e questionamentos. Para conhecer melhor os instrumentos e regras, o profissional participa, nesta semana, de duas ações de capacitação sobre o tema promovidas pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) em Presidente Keneddy, região Litoral Sul do Estado.

Os encontros fazem parte do projeto intitulado 'Caravana do Marco Regulatório', que desde o ano passado tem levado cursos, oficinas e bate-papos sobre a Lei 13.019 a diversas cidades do Espírito Santo com o intuito a ajudar os municípios a se adequarem à nova realidade. Para isso, as ações de capacitação contam tanto com a presença de servidores das prefeituras quanto de membros das OSCs.

De acordo com a diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, a intenção é preparar as duas pontas envolvidas nesse processo. "Com os dois públicos em sala, é possível alinhar as informações, facilitando a compreensão dos assuntos abordados e a transposição posterior de todo esse conhecimento para a prática", destacou Dângela.

A Caravana

As atividades da Caravana em Presidente Kennedy foram iniciadas nesta segunda-feira (28), com a Roda de Conversa 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: mudança ou inovação’. Durante cerca de quatro horas, os docentes credenciados da Esesp Maristela Guasti e Cézar Manhães promoveram uma discussão sobre essa temática.

Já nesta terça (29) e quarta-feira (30), os docentes aplicam uma oficina de Chamamento Público para Contratualização com OSCs, quando os participantes podem, entre outras coisas, conhecer mais profundamente as etapas do processo de chamamento e realizar atividades práticas. Em cada um dos dias, cerca de 70 pessoas participaram do encontro.

Informações à Imprensa:

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Renan Correia Chagas
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Tel.: 3636-6720 / 3636-6719

Assessoria de Comunicação da Seger
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Tel.: 3636-5206 / 99949-6018

Texto: Renan Chagas

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