A Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) realiza, nesta semana, o curso “Elaboração de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos”, para servidores de diferentes órgãos do Poder Executivo Estadual. O objetivo é contribuir para a melhoria dos procedimentos relativos à gestão documental nessas instituições, com foco na eficiência da administração pública.

Comandada pelo docente credenciado da Escola e membro do Arquivo Público do Estado (Apees), Wagner Santana, a capacitação é ofertada em atendimento a uma demanda da Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV/ES). A turma conta também com servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

A diretora Administrativa e Financeira da RTV/ES, Maria Goretti Garcia, disse que o pedido pelo curso surgiu quando os profissionais do órgão identificaram a necessidade de classificar alguns documentos que não estavam contemplados na tabela de atividade-meio. “Foi nesse momento que pensamos em capacitar a nossa equipe sobre o tema”, afirmou.

Ainda de acordo com a diretora, o curso terá a participação de um membro de cada setor. “A ideia é que nossa equipe deixe esse espaço de aprendizagem com tudo encaminhado para realizar esse trabalho internamente”, completou.

Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos

O Plano de Classificação de Documentos (PCD) é a representação lógica da estrutura e do funcionamento de uma organização pública ou privada. O Plano de Classificação define as classes abstratas que correspondem às funções e atividades de um órgão ou entidade e norteia a organização física dos documentos, constituindo-se em um referencial básico para sua recuperação.

A Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) é o instrumento que estabelece a eliminação de documentos rotineiros, sem valor para a administração ou para a coletividade, garantindo, ao mesmo tempo, a preservação de documentos com relevante valor informativo e probatório.

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