Para desenvolver e fortalecer a cultura da transparência, a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) promove uma capacitação com foco na Lei de Acesso Informação (LAI). A oferta, que foi iniciada em 2015, tem contribuído para que o Estado seja reconhecido nacionalmente como bom exemplo neste quesito. 

Resultado da parceria entre a Esesp e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), o curso já qualificou cerca de 200 servidores públicos de diferentes órgãos, que estão envolvidos no processo de disponibilização de informações para a sociedade.

De acordo com o auditor do Estado e docente do curso, Ricardo Monteiro Oliveira, a capacitação tem se mostrado essencial para a conquista de um status positivo. “É importante salientar que não basta criar uma lei e regulamentá-la. É de fundamental importância que os servidores sejam conscientizados, qualificados e envolvidos nesta nova cultura para incorporá-la ao seu processo de trabalho”, explicou.

O acesso à informação pública diz respeito a todas as informações geradas ou gerenciadas pelo Estado, desde o planejamento de um projeto até a sua execução. Desta forma, a conscientização de todo servidor sobre a importância do acesso à informação, seus princípios, direitos do cidadão e deveres do Estado se faz necessária.

Utilizando as informações públicas de maneira eficiente, o cidadão amplia suas possibilidades de participar do debate público e da gestão do Estado. Na prática, isso significa o fortalecimento do controle social que também é uma importante ferramenta para o combate à corrupção e à má gestão.

Nota 10 em transparência

O Espírito Santo manteve a nota 10 na avaliação do Ministério Publico Federal (MPF) no Ranking Nacional da Transparência. Divulgada na última semana, a avaliação é a segunda do MPF e, pela segunda vez, o Espírito Santo fica com nota máxima.

A segunda avaliação foi realizada entre os dias 09 de abril e 20 de maio, por meio de um questionário aplicado pelas unidades do MPF em todo o Brasil e que foi elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro em 2015 (ENCCLA).

O MPF avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3.92, em 2015, para 5.15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

Fonte: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/ranking/resultados

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