O município de Nova Venécia, Noroeste do Estado, é o próximo a receber o projeto “Secont na Estrada”. O evento acontece na próxima sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Plenário da Câmara Municipal, com o Workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”. O projeto, que tem por objetivo disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão pública nos municípios, é realizado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

Na abertura, haverá palestra do secretário da Secont, Marcos Pugnal, com o tema “Transparência e Combate à Corrupção no Espírito Santo”. Em seguida, o auditor do Estado e coordenador da Transparência, Fabrício Massariol, irá ministrar o workshop. O público-alvo do evento são servidores e profissionais que atuam na área.

O auditor irá abordar conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, além das principais leis relacionadas ao tema, dando maior destaque à Lei de Acesso à Informação. Também irá falar sobre as ferramentas de participação social que o Governo do Estado oferece, como o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Portal de Acesso à Informação (www.acessoainformacao.es.gov.br).

No encerramento, haverá também uma palestra do promotor de Justiça Leonardo Augusto dos Santos, sobre combate à corrupção.

O projeto

Criado em 2016, o “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos Auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.

Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Itapemirim, no Sul do Estado,  Montanha, no Norte, e Ibatiba, na região do Caparaó. Em 2017, também foram realizadas capacitações em Viana, Anchieta e Aracruz. Já estão previstos eventos em Ibiraçu, Nova Venécia e Cachoeiro de Itapemirim.

Os municípios interessados em receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que, posteriormente, também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

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