Em busca de ampliar os conhecimentos sobre transparência pública, servidores, controladores, secretários, vereadores e representantes da sociedade civil de seis municípios do Norte do Estado participaram, nesta sexta-feira (20), da capacitação do projeto “Secont na Estrada”, realizado no Teatro Municipal de Montanha. Além de Montanha, o evento recebeu cerca de 70 representantes de Mucurici, Pinheiros, Pedro Canário, Ponto Belo e Águia Branca, que assistiram à palestra do secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, e ao Workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”, ministrado pelo auditor do Estado Fabrício Massariol.

O projeto é realizado pela Secont, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com o objetivo de disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios capixabas.

O secretário Marcos Pugnal iniciou o evento apresentando um panorama sobre os danos causados pela corrupção no País, além de um histórico sobre as iniciativas no sentido de mitigar esses efeitos, como a Lei de Acesso à Informação e da Lei Anticorrupção. Diante de uma plateia atenta, ele ressaltou que a transformação passa por uma mudança cultural e pelo fortalecimento dos controles e da participação social, uma das prioridades do Poder Executivo Estadual, por meio da Secont.

 “O Governo do Estado, reconhecidamente, vem desenvolvendo esse trabalho, por meio da modernização do controle interno, da transparência e da prevenção e combate à corrupção. Nossa missão é também disseminarmos essa cultura entre os municípios, buscando a melhoria da gestão e o desenvolvimento em todas as regiões capixabas”, destacou.

A diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, comemorou a boa adesão ao projeto. "Estamos muito felizes porque os municípios têm abraçado a causa e entendido a importância e necessidade da transparência para a administração pública. O 'Secont na Estrada' existe justamente com a missão de ajudar as administrações municipais nesse processo, que se apresenta como uma demanda cada vez mais evidente da sociedade", disse.

Compartilhamento de informações

O vice-prefeito de Montanha, Allan Jhony, agradeceu a participação dos servidores e representantes de outros municípios. “Agradecemos a todos que estão aqui interessados em ouvir e se capacitar ainda mais sobre esse tema tão relevante, que vem sendo tão comentado diariamente nos jornais, que é a questão da transparência e da corrupção”, disse.

O controlador de Montanha, Lucas Bitencourt, ressaltou a importância dessa parceria. “É muito importante, principalmente para os municípios de pequeno porte, o compartilhamento de experiências e informações. Nem sempre temos a estrutura necessária para comportar todas as tarefas que o controle deve executar. Por isso, é excelente esse intercâmbio com a Secont, que é um órgão de referência nacional, para nos ajudar a executar nosso trabalho no município”, afirmou.

Workshop

Durante o workshop, o auditor do Estado Fabrício Massariol abordou conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, além das principais leis relacionadas ao tema, dando maior destaque aos conceitos da Lei de Acesso à Informação. Também falou sobre o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Serviço de Informação ao Cidadão.

O projeto

Criado em 2016, o “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceriacom a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos Auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.

A primeira edição deste ano foi no município de Itapemirim, no Sul do Estado. Em 2017, também foram realizadas capacitações em Viana, Anchieta e Aracruz. O próximo evento já está marcado para o próximo dia 3, em Ibatiba, na Região do Caparaó.

A auditora do Estado e coordenadora do projeto, Letícia Campos Souza, explicou que os municípios interessados em receber o “Secont na Estrada” podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que, posteriormente, também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

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