A geotecnologia e sua utilização na gestão dos territórios municipais foi tema do quinto módulo da formação ‘Etapas para a Revisão dos Planos Diretores Municipais (PDMs)’. A ação é destinada aos servidores das cidades de Anchieta e Cariacica, que estão em fase de realização desse processo.

A capacitação é ofertada pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). O objetivo é proporcionar aos cursistas o intercâmbio de conhecimentos específicos sobre o tema, tratando assuntos essenciais acerca da política urbana.

Nesta semana, o encontro foi conduzido pelos docentes Pablo Jabor e Lívia Tulli. Eles apresentaram informações básicas sobre as geotecnologias que podem auxiliá-los durante toda a atualização do PDM. Entre os assuntos abordados estavam conceitos básicos de cartografia e de softwares de geoprocessamento.

De acordo com o docente Pablo Jabor, o conhecimento dessas ferramentas é fundamental para definir o que vai ser aplicado no Plano Diretor. Ele destacou, por exemplo, as diversas técnicas para fazer o mapeamento de áreas de interesse, de áreas de conflito, de risco, assim como a delimitação de zonas de interesse especial.

“É interessante que tudo isso fique registrado, mapeado e representado por meio dessas ferramentas de geoprocessamento para ser aplicado nos PDMs e utilizado para a realização de apresentações desses dados e para a tomada de decisões”, explicou Pablo.

Planos Diretores

O PDM é um importante instrumento da política urbana, utilizado para planejar, gerenciar e implementar as ações de uso e ocupação do território municipal, tanto na área urbana, quanto na área rural. Entre essas ações estão o macrozoneamento, zoneamento urbanístico, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e o gabarito das construções, que são estabelecidos pelas diretrizes contidas nos planos.

A abertura dessa turma ocorreu mediante solicitação ao IJSN feita pelas próprias prefeituras participantes. De acordo com a Lei Federal 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, os municípios têm um prazo máximo de até 10 anos para reavaliar seus planos, adequando-os à nova realidade.

Em 2017, Anchieta e Cariacica precisam passar por esse processo. As duas administrações optaram por fazer a revisão com a colaboração da própria equipe da prefeitura, evitando gastos com a contratação de uma empresa terceirizada.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Anchieta, Jéssica de Freitas, apesar do desafio, a tarefa de revisitar esse plano é enriquecedor. “É o próprio munícipe, e não uma empresa contratada, que está pensando a cidade e o seu planejamento. É a oportunidade de aumentar nossa visão, entender o quão importante é o PDM e enxergar nossas possibilidades de mudança”, explicou.

Para a gerente de Aprovação de Projetos de Cariacica, Marissol Vieira, essa assistência tem sido fundamental para chegar ao resultado almejado. “Temos uma equipe que conhece a cidade, mas precisava de uma ajuda. O curso está trazendo informações necessárias para montarmos as metodologias, utilizarmos as ferramentas e trabalharmos tendo como ponto norteador a legislação”, concluiu.