Realização: 11 a 28 de fevereiro de 2020

Horário: 24 horas (Integral)

vagas: 150

Carga Horária: 16 horas/aula

Local: www.ead.es.gov.br

Inscrição: de 28 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020

Validação: 08 a 12 de fevereiro de 2020

Docente: a definir

Coordenador: Raphael Merçon

Sigla: CETR-EAD

Eixo: Compras e Contratos

Ementa: Conceitos e Definições; Legislação Aplicável; Requisitos e formas legais da contratação de bens e serviços na Administração Pública; Atores do Termo de Referência; Modelo de Termo de Referência.
IN02/2008; Planilha de Custos; Cronograma Físico e Financeiro; Funções do Gestor/Fiscal do Contrato; Aprovação da Autoridade Competente; Jurisprudências do TCU.