ESESP - 1. Eixo: Gestão Pública

1. Eixo: Gestão Pública

1.1 ESTAÇÃO DE APRENDIZAGEM: GESTÃO DAS ORGANIIZAÇÕES PÚBLICAS

Noções de Organização Pública

Ementa: História do Estado – formas históricas de Estado no Brasil. Sociedade Civil, direitos fundamentais. Poder. Estado e Governo. Estado gerencial. Administração Pública. Políticas Públicas. Princípios da administração pública. O conhecimento e o setor público.

Gestão Orientada para Resultados Presencial e EAD

Ementa: O mundo em mudança e suas implicações na gestão. Práticas gerenciais orientadas na nova Administração Pública. Caracterizar a gestão orientada por resultados. Ciclo de criação de valor e seus componentes. A GEOR a interação e integração organizacional. Principais instrumentos da Gestão Orientada por Resultados. Gestão matricial de resultados.

Planejamento Estratégico

Ementa: Importância do planejamento estratégico governamental como instrumento de gestão, tendo em vista a eficiência e eficácia da gestão pública; conceitos, parâmetros e fundamentos. Os passos do planejamento estratégico governamental: início, concordância sobre o processo de planejamento estratégico. Clarificação da missão e valores da organização. Avaliação do ambiente externo e interno da organização. Identificação e gerência das questões estratégicas da organização; formulação de estratégias.

1.2 ESTAÇÃO: MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS

Marco Regulatório

Ementa: Conhecimento do universo das OSCs, da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), reconhecimento da relevância das OSCs para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil e avaliação do contexto político, institucional e administrativo da Administração Pública em relação à mobilização para implementação das parcerias com as OSCs.

Oficina do Marco Regulatório das OSCs na prática

Ementa: Parte I – O MROSC E A APLICABILIDADE DA LEI 13;019/2014: Mudanças e inovações. Questões polêmicas. Parte II – RISCOE E BOAS PRÁTICAS NA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS: Debate e discussão da Ação 12 do Relatório Final do ENCCLA (Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), no âmbito do MROSC> Parte III – RELATOS E EXPERIÊNCIAS: A realidade e os desafios da implementação das parcerias.

Gestão de Parcerias com OSCs

Ementa: Aspectos Gerais da Lei 13.019/2014. Proposição e Execução de Parcerias. Prestação de Contas de Parcerias.

Oficina de Chamamento Público

Oficina de Elaboração e Análise de procedimento de Manifestação de Interesse Social

Ementa: Definição, finalidade e objetivos do PMIS: Exposição dialogada, discussão, sistematização e síntese do conteúdo programático.

Fases do PMIS: Elaboração da proposta de PMIS. Dados e informações requeridas na elaboração do PMIS. Modelos e Formulários de PMIS.

Admissibilidade, análise e avaliação da proposta de PMIS: Divulgação das propostas de PMIS recepcionadas pela Administração Pública. Oitiva da Sociedade. Realização do chamamento público.

Oficina de Elaboração de Projetos com OSCs

Ementa: Ementa: Conceitos, definições e orientações (Módulo I). Elaboração de Projetos: metodologia, requisitos e roteiro (Módulo II). Aplicação, ensaios e simulações – objetos e justificativas, metas e custos, plano de aplicação e cronograma de desembolso (Módulo III).

1.3 ESTAÇÃO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Captação de Recursos

ementa: Instrumentos de Políticas Públicas. Porque captar recursos. Preparação para captar recursos. Recursos Públicos. Transferências Voluntárias Etapas para celebração de convênio ou contrato de repasse. Estratégia para identificação de problemas e oportunidades para elaboração de projetos. Papel do coordenador/gestor e formação de equipe, modelo de gestão de projetos (integrado e compartilhado), a participação e controle social. Etapas de elaboração de Projeto e ciclo de vida. Estratégias de apresentação e negociação na captação de recursos. Banco de Ideias, Carteira de Projetos e Plano de Captação de Recursos, o SINCOV como ferramenta de gestão.